CONTRATANTE: [Nome Completo do Artista/Contratante]

CONTRATADO: Fabinao Damião Cardoso

1. OBJETO DO CONTRATO

Este contrato tem por objeto a criação, desenvolvimento e implementação de um website personalizado para o CONTRATANTE, conforme especificações detalhadas abaixo.

2. ESPECIFICAÇÕES DO WEBSITE

O website será composto pelas seguintes seções/páginas:

2.1 Home (Página Inicial)

Página inicial do site, onde os visitantes terão uma visão geral do espaço, destaque para novidades, exposições em andamento e chamadas principais.

2.2 Agenda de Eventos

Seção dedicada a mostrar os próximos eventos, exposições e atividades, com datas, horários e locais.

2.3 Sobre o Artista

Biografia, trajetória, estilo artístico e principais inspirações que influenciam a criação das obras.

2.4 Galeria

Espaço para exibir imagens de quadros e obras de arte, com visualização em destaque e descrição de cada peça.

2.5 Loja (E-commerce)

Ambiente de e-commerce para venda de quadros, com catálogo, carrinho de compras e checkout.

2.6 M.A (Micro Artes Digitais)

Espaço para venda de micro artes digitais em formato uso particular, permitindo que os clientes adquiram obras exclusivas no ambiente digital para uso pessoal (exemplos: canecas, camisetas, etc.).

2.7 Leilão

Seção para leilão de obras de arte, onde os visitantes podem participar e dar lances.

2.8 Mídia

Fotos e vídeos de eventos, bastidores, exposições e entrevistas, mostrando o artista em ação.

2.9 Contato

Página destinada à comunicação, com formulário de contato, informações de e-mail, telefone e redes sociais.

3. PRAZOS E ENTREGAS

3.1 O prazo total para desenvolvimento e entrega do website será de 50 (cinquenta) dias úteis, a contar da data de assinatura deste contrato e recebimento do primeiro pagamento.

3.2 As etapas de desenvolvimento serão:

• Etapa 1: Planejamento e protótipo (até 10 dias úteis)
• Etapa 2: Desenvolvimento das funcionalidades principais (até 20 dias úteis)
• Etapa 3: Implementação do e-commerce e sistema de leilões (até 15 dias úteis)
• Etapa 4: Testes finais e lançamento (até 5 dias úteis)

4. VALOR E FORMA DE PAGAMENTO

4.1 O valor total do projeto é de €397,00 (Trezentos e Noventa e Sete Euros).

4.2 O CONTRATANTE compromete-se a pagar 25% do valor total (€99,25) no ato da assinatura do contrato, como sinal de início do projeto.

4.3 O saldo restante poderá ser dividido em até 6 parcelas, conforme acordado entre as partes.

4.4 O valor inclui:

• Desenvolvimento completo do website conforme especificações
• Registro de domínio por 1 ano
• Hospedagem por 1 ano
• Suporte técnico por 1 ano após a entrega

4.5 Após o período de 1 ano incluso, o CONTRATANTE poderá renovar a manutenção, hospedagem e domínio pelo valor de €129,00 (Cento e Vinte e Nove Euros) anuais.

5. OBRIGAÇÕES DO CONTRATANTE

5.1 Fornecer todo o conteúdo necessário (textos, imagens, vídeos) em formatos adequados e dentro dos prazos estabelecidos.

5.2 Revisar e aprovar as etapas do projeto dentro do prazo combinado.

5.3 Fornecer informações completas para integração de sistemas de pagamento, quando aplicável.

6. OBRIGAÇÕES DA CONTRATADA

6.1 Desenvolver o website conforme especificações e prazos estabelecidos.

6.2 Utilizar tecnologias modernas e adequadas para o projeto.

6.3 Garantir que o site seja responsivo e compatível com os principais navegadores.

6.4 Fornecer suporte técnico por 1 ano após a entrega do projeto.

7. PROPRIEDADE INTELECTUAL

7.1 O CONTRATANTE detém todos os direitos sobre o conteúdo (imagens, textos, obras de arte) fornecido para o website.

7.2 A CONTRATADA mantém os direitos sobre o código-fonte, estrutura e funcionalidades desenvolvidas.

7.3 Após o pagamento integral do projeto, o CONTRATANTE terá direito a uma licença de uso perpétua do website desenvolvido.

8. CONFIDENCIALIDADE

As partes comprometem-se a manter sigilo sobre todas as informações trocadas durante a execução deste contrato.

9. RESCISÃO

9.1 Em caso de rescisão por iniciativa do CONTRATANTE, será devido o pagamento proporcional aos serviços já realizados.

9.2 Em caso de descumprimento das obrigações por parte da CONTRATADA, o CONTRATANTE poderá rescindir o contrato sem ônus.

10. DISPOSIÇÕES GERAIS

10.1 Este contrato vigorará a partir da data de sua assinatura.

10.2 Quaisquer alterações neste contrato deverão ser feitas por escrito e assinadas por ambas as partes.

10.3 As partes elegem o foro da comarca de [Cidade] para dirimir quaisquer questões decorrentes deste contrato.